Município indeniza por queda em buraco

Casal sofre abalo moral com foto íntima exposta na internet

Moradora proibida de perturbar vizinhos.

Apesar de o direito à propriedade privada ser garantido constitucionalmente, tal direito não é absoluto, incidindo sobre ele limitações de ordem pública e privada.

Paciente com agulha no corpo por 4 anos será indenizada

Senador tucano pede para ter acesso aos dados sigilosos dos cartões corporativos

HC. Tribunal do júri. Decisão dos jurados contrária à prova dos autos. Art. 213 do CPP. Reabertura da ação penal.

Orçamento do Congresso e TCU sobe para R$ 7,4 bi

Execução fiscal: prescrição intercorrente só pode ser declarada após intimação da Fazenda

Prefeito foi condenado por contratar sem concurso público

TJ-GO mantém posse de candidata

Juiz nega pedido de dano moral

Recurso especial. Direito de resposta. Expressão injuriosa.

Empregado discriminado por não atingir metas de vendas ganha indenização por dano moral

2ª Turma do STF confirma arquivamento de habeas corpus de Fernandinho Beira-mar

Jornalista é condenado a pagar indenização a índios

Taxista tem reconhecimento de vínculo empregatício

Promotor de Justiça é morto dentro de casa em Curitiba

Ponto Frio é condenado a indenizar por inclusão indevida no SPC

Conselho Federal de Odontologia terá que realizar concurso público

Companhia aérea terá que indenizar pelo desembarque de criança em cidade errada